O mercado de iGaming no Brasil está passando por grandes transformações, com a regulamentação das apostas online em 2025, o que apresentou grandes oportunidades para empreendedores. Com uma população de mais de 215 milhões de pessoas e uma classe média em crescimento, o Brasil está prestes a se tornar um dos maiores mercados de iGaming regulamentados do mundo.
Então, se você deseja abrir um cassino online no Brasil, mas não tem certeza da melhor maneira de fazê-lo, deixe-nos ajudá-lo! A InPlaySoft escreveu este guia para mostrar todos os passos essenciais que você precisa seguir, abrangendo a legislação vigente, requisitos de licenciamento, estimativas de custos e muito mais.
Entendendo o Cenário Jurídico no Brasil.
Historicamente, a maioria das formas de jogos de azar eram ilegais no Brasil desde a década de 1940, com exceção dos jogos de loteria – que eram operados pela Caixa Econômica Federal – e algumas formas de apostas esportivas. Nos últimos anos, no entanto, o governo brasileiro regulamentou o setor de iGaming, impulsionado pelo potencial de gerar receita tributária e coibir operações ilegais. Vejamos, então, as regras que deram às operadoras de iGaming uma pista livre para decolar.
Desenvolvimentos Legais Recentes.
Desde 1º de janeiro de 2025, os jogos de azar online são regulamentados no Brasil. Mas isso não aconteceu da noite para o dia. A história remonta a dezembro de 2018, quando o Brasil aprovou a Lei nº 13.756/2018, que legalizou as apostas esportivas de odds fixas online e presenciais. Cinco anos depois, o governo aprovou a Medida Provisória (MP) nº 1.182/2023 e a Lei nº 14.790/2023. Esta última regulamentou formalmente a operação de apostas de odds fixas e abriu caminho para formas mais amplas de jogos de azar online, incluindo jogos de cassino. Atualmente, o Ministério da Fazenda é responsável por emitir licenças e regulamentar apostas e jogos online.
Requisitos e Processo de Licenciamento.
Para operar um cassino online legalmente no Brasil, as empresas devem obter uma licença da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda. Para solicitar a licença, pessoas-chave da empresa, como diretores, devem passar por due diligence e verificação de antecedentes. Além disso, de acordo com a Lei:
- As operadoras são obrigadas a se constituir no Brasil, com pelo menos 20% de participação acionária brasileira, e hospedar dados no Brasil ou em jurisdições cooperativas aprovadas.
- As plataformas licenciadas devem utilizar exclusivamente o domínio .bet.br; sites que não estejam em conformidade com as normas são considerados ilegais e sujeitos a bloqueio pela Anatel e ISPs.
- Os requisitos da plataforma incluem KYC com verificação de CPF, reconhecimento biométrico/facial, geolocalização, ferramentas de autoexclusão, limites de depósito e monitoramento de transações.
- As operadoras devem possuir políticas de PLD/PLD, que se tornaram obrigatórias pela Portaria SPA/MF nº 1.143/2024.
- As empresas devem ter um capital mínimo de R$ 30 milhões e fornecer uma garantia financeira de R$ 5 milhões.
Custos de Licença e Tributação.
- Taxa de Solicitação de Licença: R$ 30 milhões - cobre até 3 marcas por cinco anos, e as operadoras de iGaming devem manter R$ 5 milhões em reservas financeiras.
- Tributação: O Brasil implementou um imposto de 12% sobre a Receita Bruta de Jogos (RBG). No entanto, uma nova alíquota de 18% deve entrar em vigor em 1º de outubro de 2025, devido à MP 1303/205.
Parece muito? É porque é - mas não se preocupe. Com os parceiros e a preparação certos, é totalmente possível (e vale a pena).
Guia Passo a Passo para Lançar um Cassino Online no Brasil.
Etapa 1: Realize uma Pesquisa de Mercado.
Em primeiro lugar, as empresas que desejam lançar um cassino online no Brasil precisam entender o público-alvo, a concorrência, os jogos populares, os métodos de pagamento e os canais de marketing. Pense nisso como seu kit inicial para um cassino: saber o que os brasileiros adoram jogar ajudará você a construir algo que os fará permanecer.
Por exemplo, em julho de 2024, a Env Media relatou que 66,9% dos apostadores brasileiros com dinheiro real se envolvem em apostas esportivas, o que a tornou a vertical mais popular, seguida por loterias com 58,2% e cassinos online com 51,1%.
Dados da InPlaySoft, no entanto, sugerem que houve uma mudança na preferência dos brasileiros desde o início da regulamentação, com a maioria das apostas sendo feitas em jogos de cassino online.
Dentro das categorias de jogos de cassino, os caça-níqueis são os favoritos no Brasil. Os dados da InPlaySoft indicam que 63% das apostas em cassinos vêm deles, com os jogos de colisão em segundo lugar, com 17%. Completando o top 5 estão os jogos de cassino ao vivo, com 8%, os jogos de mesa, com 3%, e os caça-níqueis de vídeo, com 2%.
Quando se trata de apostas esportivas, na casa de apostas da InPlaySoft, o futebol ocupa o primeiro lugar entre os esportes mais apostados, sendo nove vezes mais popular que o basquete, que ocupa o segundo lugar, seguido pelo tênis, em terceiro. A principal liga para apostas esportivas no Brasil é o Campeonato Brasileiro Série A, enquanto a NBA é a liga não futebolística mais popular.
Etapa 2: Constituir uma Pessoa Jurídica Brasileira.
Os empreendedores precisarão então estabelecer uma empresa legal no Brasil. Eles podem constituir uma Sociedade Limitada (Ltda) ou uma Sociedade Anônima (S.A.). Advogados e contadores podem auxiliar com:
- Contrato Social
- CNPJ
- Registro da empresa
- Endereço local e representantes
Etapa 3: Preparação para o Licenciamento.
A próxima etapa é reunir a documentação, como:
- Estrutura da empresa
- Comprovação de capital e garantias financeiras
- Sistemas de Controle Interno (SCI)
- Procedimentos de PLD
- Arquitetura de TI e relatórios de certificação de jogos
- Políticas de jogo responsável
Etapa 4: Construir a Plataforma.
Para construir uma plataforma de iGaming para um cassino online, as empresas podem:
- Usar uma solução de marca branca, que é um modelo de negócios em que o operador utiliza a infraestrutura, a licença e os serviços de branding de um provedor para administrar um cassino online. Neste caso, o operador pode personalizar o cassino com sua própria marca e logotipo, mas não será o proprietário da plataforma, licença ou operações principais. O provedor de marca branca cuidará da maioria das funções de back-end, como licenciamento, processamento de pagamentos, integrações de jogos, conformidade legal e manutenção técnica.
- Utilize uma solução pronta para uso: um modelo de negócios em que o operador terá total propriedade e controle de sua marca, plataforma e operações. Este modelo inclui os componentes essenciais necessários para administrar um cassino online, como software de jogos, sistemas de pagamento, licenciamento, ferramentas de suporte ao cliente e sistemas de gerenciamento de conteúdo. Após a conclusão da configuração, o operador será o proprietário total da plataforma do cassino, incluindo o domínio, os dados do cliente e as operações comerciais.
A InPlaySoft oferece soluções de marca branca e prontas para uso para seus parceiros. A melhor escolha depende dos objetivos, orçamento, experiência e visão de longo prazo do operador. Para empreendedores que buscam construir uma marca duradoura, desejam controle total e possuem os recursos para gerenciar as operações, os cassinos prontos para uso são a melhor escolha. Para aqueles que estão entrando no setor, querem experimentar com o mínimo de risco e preferem se concentrar em marketing e aquisição de clientes, os cassinos de marca branca são a solução ideal.
Etapa 5: Integrar Soluções de Pagamento Locais.
Oferecer opções de pagamento localizadas é importante para a confiança e a retenção dos jogadores. Os usuários brasileiros podem usar pagamentos tradicionais, como cartões de débito e carteiras eletrônicas, mas o país também possui uma solução de pagamento exclusiva chamada Pix.
O Pix suporta fluxos de pagamento P2P, P2B, B2B e B2G, fomentando a inclusão financeira e permitindo o acesso a serviços bancários em regiões carentes, incluindo comunidades indígenas e rurais. A interoperabilidade do sistema, as taxas quase zero e o design mobile-first tornaram os pagamentos em tempo real onipresentes, mesmo para micro e transações cotidianas.
De acordo com o Financial Times, 76% da população (cerca de 160 milhões de pessoas) usa o Pix, tornando-o o método de pagamento mais utilizado, superando cartões e dinheiro. Em 2024, o Pix processou impressionantes 68,7 bilhões de transações, um aumento de 52% em relação ao ano anterior, com um valor total próximo a R$ 5 trilhões (US$ 900 bilhões).
Oferecer o PIX, portanto, é essencial no mercado brasileiro.
Outra opção de pagamento para os brasileiros é o boleto, um sistema de vouchers administrado pelo Banco Central do Brasil. O boleto é a principal opção de pagamento, especialmente para brasileiros sem cartão de crédito. No entanto, os pagamentos via boleto costumam ser lentos, levando vários dias para serem processados e limitados ao horário de funcionamento dos bancos.
Etapa 6: Estabeleça uma Estrutura para o Jogo Responsável.
Em relação às ferramentas para o jogo responsável no Brasil, as empresas são legalmente obrigadas a implementar:
- Verificação de idade - no Brasil, menores de 18 anos não podem apostar - há uma proposta para aumentar a idade mínima para 21 anos.
- Limites de depósito, perda e tempo.
- Períodos de autoexclusão e reflexão.
- Verificações de realidade e lembretes de sessão.
- Links para centros de ajuda e linhas diretas para dependentes de jogos de azar.
Os operadores também devem verificar a identidade do jogador e a origem dos fundos. Isso ajuda a:
- Prevenir o jogo de menores.
- Detectar comportamentos compulsivos de jogo.
- Combater a lavagem de dinheiro e atividades fraudulentas.
Por último, mas não menos importante, os operadores devem cumprir a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e armazenar os dados com segurança. Isso protege os jogadores contra violações de dados, roubo de identidade e uso indevido de informações pessoais.
Conformidade e Manutenção Contínuas.
Após o lançamento de um cassino online, a empresa ainda deve:
- Enviar relatórios regulares ao regulador.
- Manter verificações robustas de combate à lavagem de dinheiro e trilhas de auditoria.
- Passar por inspeções aleatórias ou auditorias independentes.
- Atualizar softwares e sistemas de segurança continuamente.
Resumindo, o dia do lançamento é apenas o começo. Pense nisso como uma maratona, não uma corrida de velocidade, onde a conformidade contínua é o reservatório de água que o mantém em movimento.
A Importância de Escolher um Fornecedor de Software.
Durante o processo de lançamento de um cassino online, as empresas precisarão escolher um fornecedor de software confiável e com boa reputação. O fornecedor não fornecerá apenas os jogos, mas também toda a infraestrutura de back-end que alimenta a funcionalidade, a segurança, a escalabilidade e a experiência do usuário do cassino.
Um fornecedor de alta qualidade garante uma integração perfeita dos jogos, interfaces móveis responsivas, ferramentas eficientes de gerenciamento de jogadores e sistemas robustos de prevenção a fraudes. Além disso, em um mercado regulamentado como o Brasil, trabalhar com um fornecedor que atenda aos padrões internacionais de conformidade, como certificação RNG, proteção de dados e prontidão para AML, é essencial para obter e manter sua licença.
Um software de baixa qualidade pode levar a bugs, tempo de inatividade, pagamentos lentos e, por fim, à perda de confiança dos seus usuários, o que pode prejudicar uma marca antes mesmo de ela decolar. Portanto, é importante priorizar plataformas comprovadas com um histórico sólido em mercados regulamentados, opções personalizáveis e suporte abrangente ao cliente. No final das contas, sua plataforma é tão boa quanto a tecnologia por trás dela, portanto, certifique-se de apostar no parceiro certo antes que seus usuários apostem em você.
InPlaySoft: uma plataforma construída para o crescimento.
Se você deseja lançar um cassino online no Brasil ou se não está totalmente satisfeito com seu fornecedor de software atual, a InPlaySoft é a melhor escolha para você. Somos um fornecedor inovador de software para iGaming que cria, entrega e mantém tecnologia de plataforma para iGaming escalável, estável e de rápida comercialização para soluções de cassino e apostas esportivas que funcionam para operadores que exigem não apenas sucesso, mas também crescimento persistente.
