A licença de iGaming da Anjouan pode não ser a mais familiar para os operadores, mas começou a aparecer nas manchetes nos últimos dois anos. Com Curaçao, Malta e outros grandes players do mercado fazendo mudanças em suas regulamentações, Anjouan se tornou uma das principais alternativas para operadores que desejam expandir sua presença no cenário global.
Neste artigo, portanto, explicaremos as vantagens, cobertura internacional, custos e muito mais sobre a licença de iGaming de Anjouan.
Licença de iGaming de Anjouan: uma visão geral
Historicamente conhecida como Ndzuwan, Anjouan é uma ilha vulcânica no Oceano Índico que faz parte da União das Ilhas Comores. Séculos atrás, o país era bem conhecido pelos marinheiros e se tornou uma parada de abastecimento para navios que comercializavam entre a África, a Ásia, a Índia e as nações árabes antes da construção do Canal de Suez.
Anjouan foi colonizada pela França em 1886 e declarou sua independência em 1975. A economia do país depende principalmente da agricultura, oferecendo produtos como baunilha e canela. Recentemente, porém, com o objetivo de diversificar sua economia, Anjouan ingressou na indústria de iGaming. Em 2005, a região lançou-se na era do licenciamento com a promulgação da Lei de Licenciamento de Jogos de Computador 007.
Atualmente, há dois principais órgãos reguladores de jogos de azar em Anjouan:
- Autoridade Financeira Offshore de Anjouan (AOFA), que supervisiona principalmente o setor de serviços financeiros mais amplo em Anjouan, incluindo jogos, e garante a conformidade com as melhores práticas de combate à lavagem de dinheiro (AML).
- Anjouan Licensing Services Inc. (ALSI), que assumiu a administração de licenças de jogos em maio de 2023 e se concentra em melhorar a eficiência do processo de licenciamento, aprimorando a conformidade legal e dando suporte às necessidades operacionais das empresas de jogos.
Atualmente, a licença de iGaming de Anjouan é emitida anualmente e requer renovação anual. O país concede licenças B2B ou B2C individuais padrão diretamente. Em abril de 2024, o site Gaming Control da Anjouan declarou que havia 19 licenciados.
Vantagens da Licença de iGaming da Anjouan
As principais vantagens de ter uma licença Anjouan iGaming são:
- Cobertura internacional: a licença oferece amplo alcance internacional. Os territórios excluídos são limitados e incluem Austrália, Áustria, Ilhas Comores, França, Alemanha, Holanda, Espanha, Reino Unido, EUA e todos os países na lista negra do GAFI.
- Custos: com um custo de aproximadamente EUR 17.000, as taxas da licença são significativamente mais baixas do que as de Curaçao ou Malta.
- Vantagens fiscais: Anjouan não cobra imposto sobre a Receita Bruta de Jogos (GGR), o que oferece economias substanciais aos operadores.
- Velocidade de emissão: graças a menos obstáculos burocráticos, obter uma licença Anjouan é muito mais rápido do que em muitas outras jurisdições, levando apenas de 2 a 4 semanas.
- Padrões elevados: a licença da Anjouan exige conformidade com a AML, medidas antifraude e proteção ao jogador, o que está alinhado com as tendências do setor para regulamentações mais rigorosas.
- Facilidade com criptomoedas: a licença da Anjouan permite operações com criptomoedas legais e licenciadas, o que amplia o alcance potencial do mercado.
- Jogos de azar amplos Cobertura: A licença da Anjouan abrange uma ampla gama de atividades de jogos de azar, incluindo apostas esportivas e todos os tipos de jogos de cassino sob o mesmo guarda-chuva. Sem a necessidade de permissões adicionais, os operadores podem expandir livremente.
- Diversas aplicações comerciais: A licença da Anjouan é aplicável tanto a B2C, que são operadores e casas de apostas que oferecem serviços diretamente aos jogadores, quanto a B2B, que são fornecedores de software e conteúdo de jogos.
Como obter uma licença de iGaming da Anjouan?
Antes de solicitar uma licença de iGaming da Anjouan, certifique-se de:
- Reúna todos os documentos necessários para o Know Your Customer (KYC) e a inscrição, pois todos os candidatos terão que demonstrar a legalidade e a transparência de seus negócios.
- Certifique-se de que sua empresa esteja preparada para o processo de licenciamento e verificações de conformidade.
- Saiba que cada pessoa-chave em sua empresa (proprietário, diretor, proprietário beneficiário final) passará por rigorosas avaliações de KYC e Due Diligence.
- As licenças não serão emitidas para indivíduos menores de 18 anos, aqueles com antecedentes criminais dos últimos três anos, ou aqueles considerados de má índole.
Os documentos para solicitar a licença são:
- Cópia autenticada de um passaporte válido.
- Conta de serviço público recente.
- Certidão de antecedentes criminais.
- CV/Currículo.
- Referência bancária original (relacionamento com mais de 2 anos).
- Carta de referência profissional de um contador ou advogado (relacionamento com mais de 2 anos).
- Descrições detalhadas do conteúdo do jogo, incluindo cópias de contratos e/ou certificados de teste de RNG de terceiros.
- Comprovante de propriedade do domínio da web.
- Cópias dos Termos e Condições, abrangendo políticas de jogo responsável e para menores de idade, além de políticas de KYC para jogadores.
É importante ressaltar que todos os documentos devem estar em inglês ou acompanhados de uma tradução juramentada para o inglês com data inferior a 90 dias.
Após reunir todos os documentos, envie sua inscrição por meio da Anjouan Licensing Services Inc.(ALSI), juntamente com a taxa de inscrição. A agência fará uma análise completa do seu negócio e verificações de antecedentes de pessoas importantes. Esta etapa pode incluir entrevistas para discutir planos de negócios. Se a análise for bem-sucedida, a Anjouan emitirá a licença em três a quatro semanas e você poderá iniciar suas operações.
Taxas e Impostos
Como mencionamos anteriormente, a Anjouan não cobra alíquota de imposto sobre a Receita Bruta de Jogos (GGR) nem IVA sobre a receita total ou imposto de renda corporativo. O custo para obter uma licença gira em torno de 17.000 euros e há uma taxa anual de 2.000 euros para a Autorização de um Oficial de Conformidade ou Pessoa-Chave. Além disso, você terá que renovar o certificado anualmente, a um custo aproximado de EUR 13.300.
A licença cobre até dois endereços da web. Se desejar endereços adicionais, você terá que pagar uma taxa anual de EUR 500 por endereço.
Concluindo, se você deseja iniciar um negócio de iGaming, o primeiro passo é obter uma licença. E, atualmente, existem muitas licenças para escolher. Os operadores podem optar por obter várias licenças, incluindo as de Malta e Curaçao, por exemplo. A licença de iGaming da Anjoaun, no entanto, pode ser uma boa opção para você se juntar às jurisdições internacionais de jogos de azar confiáveis. O cenário de licenças está em constante mudança, por isso é importante ficar atento às últimas atualizações - e na inplaySoft manteremos você informado sobre as mudanças mais importantes e significativas no mundo do iGaming.