Curaçao é uma potência no que diz respeito a jogos de azar online e outros setores de negócios. Obter uma licença de iGaming de Curaçao, portanto, pode trazer grandes oportunidades para operadores de iGaming.

No entanto, o governo do país alterou recentemente os processos para que os operadores obtenham uma licença de iGaming. Neste artigo, vamos orientá-lo sobre os requisitos atuais, o processo de inscrição, taxas e impostos, e as vantagens associadas à obtenção de uma licença.

Licença de iGaming de Curaçao: um resumo

Antes de entrar em detalhes sobre a Licença de iGaming de Curaçao, aqui está um breve resumo do que você precisa saber:

  • Curaçao agora tem uma estrutura de licenciamento simplificada: o país não possui mais licenças principais e sublicenças; Atualmente, existem apenas dois tipos de licenças que abrangem todas as principais atividades de jogos de azar online: B2B e B2C.
  • Curaçao tem uma autoridade centralizada: todos os assuntos relacionados a licenciamento e conformidade são gerenciados pelo Conselho de Controle de Jogos de Curaçao (CGCB).
  • O processo de inscrição ficou mais fácil: os candidatos podem enviar suas inscrições por meio de um portal online.
  • As licenças são válidas por um ano: os operadores, no entanto, devem ficar atentos a possíveis revogações ou alterações na legislação.
  • A licença autoriza o fornecimento de serviços de jogos de azar remotos.

Visão geral de Curaçao

Curaçao é uma pequena ilha caribenha com uma área de apenas 444 km2 e uma população de 160 mil pessoas. Está localizada no Reino dos Países Baixos, a cerca de 65 km ao norte da Venezuela. Devido às suas condições fiscais favoráveis, o país é considerado por muitos um paraíso para os negócios.

Em 1993, Curaçao emitiu pela primeira vez seu Decreto Nacional de Jogos Offshore, que marcou a incursão do país no campo dos jogos de azar. Até 2023, havia dois tipos de licenças de iGaming em Curaçao: uma licença master e uma sublicença. O Ministério da Justiça de Curaçao emitiu a licença master, válida por cinco anos e que abrangia uma variedade de atividades de jogos de azar. Também permitiu que os detentores sublicenciassem outros.

Em 2023, no entanto, este sistema foi descontinuado e a Curaçao Gaming Authority (CGA) introduziu um novo formato.

Licença de iGaming de Curaçao em 2024

A partir de 2024, hádois tipos principais de licenças de iGaming de Curaçao: B2B, que são para provedores de serviços que atendem empresas, e B2C, que são para aqueles que interagem diretamente com os jogadores. Operadores que desejam obter uma licença terão que desembolsar um valor mínimo estimado de 55.000 euros.

As licenças B2B são adequadas para desenvolvedores de jogos ou fornecedores de software que prestam serviços a outras empresas do setor de iGaming. As licenças B2C, por outro lado, continuam a regular o iGaming tradicional, como jogos clássicos de cassino, loterias, bingo e apostas esportivas, sob a estrutura atualizada de Curaçao.

Também vale ressaltar que os atuais detentores de sublicenças de Curaçao têm um período provisório dentro do qual podem mudar para a nova categoria de licença.

Os novos regulamentos darão mais ênfase a:

  • Jogo responsável.
  • Padrões mais elevados para estabilidade financeira.
  • Presença local obrigatória com um escritório.
  • Proteção aprimorada aos jogadores e transparência ampliada.

Essas mudanças visam aumentar a confiança dos jogadores no iGaming, o que pode potencialmente ampliar o mercado de operadores. Uma pesquisa revelou que 60% dos especialistas acreditam que essas mudanças podem afetar de alguma forma a popularidade de Curaçao, enquanto cerca de 30% acreditam que não haverá impacto em seu apelo já estabelecido. Cerca de 4% preveem um aumento na credibilidade e popularidade ao longo do tempo.

Cronograma de iGaming de Curaçao

  • Julho de 2023: o Ministério das Finanças revela planos para o novo regime de licenciamento de Curaçao - todas as licenças principais têm um ano adicional para garantir uma transição sem problemas.
  • Novembro de 2023: o processo de solicitação para a licença principal da Portaria Nacional sobre Jogos de Risco Offshore (NOOGH) começa.
  • Abril de 2024: entidades com sublicenças NOOGH devem iniciar uma mudança gradual dentro de um período de nove meses, enquanto outras têm um período mais curto de três meses para se adaptar.
  • Setembro de 2024: prazo final para isenções de LOK, sinalizando o fim da tradição de licença master em Curaçao.

Vantagens de ter uma licença de iGaming de Curaçao

Apesar das recentes mudanças nas regulamentações de Curaçao, obter uma licença no país traz várias vantagens. Os principais são:

  • Reconhecimento: a licença de iGaming de Curaçao é uma das licenças internacionais mais visíveis e procuradas. Sua reputação consolidada pode atuar como um selo de aprovação e aumentar a confiança de jogadores e parceiros.
  • Ampla Cobertura de Mercado: a licença de iGaming de Curaçao é global e opera sob o lema "o que não é explicitamente proibido é permitido". Essa abordagem concede aos licenciados uma margem de manobra substancial em termos de seleção de mercado e liberdade operacional.
  • Criptomoedas: a licença de iGaming de Curaçao acomoda o uso de criptomoedas, o que oferece velocidade, flexibilidade, independência e anonimato para os jogadores.
  • Permissão com tudo incluído: os operadores têm a liberdade de oferecer uma ampla gama de atividades de jogos de azar sob uma licença abrangente, de caça-níqueis e loterias a jogos ao vivo e bingo.

Como se inscrever

Para solicitar uma licença de iGaming em Curaçao, uma empresa deve ter:

  • Presença registrada em Curaçao.
  • Representante local disponível.
  • Descrição detalhada dos jogos fornecidos.
  • Termos de Uso do site claramente definidos.
  • Confirmação da propriedade do domínio.
  • Pelo menos um servidor físico da empresa dentro da jurisdição.
  • Implementação de medidas contra lavagem de dinheiro (AML) para cada jogador.
  • Auditoria técnica completa de cada sistema de jogo, incluindo seu software.
  • Certificação de conteúdo do jogo, especificamente o Gerador de Números Aleatórios Certificado (RNG).
  • Recusa de registro para indivíduos menores de 18 anos, residentes nos EUA e pessoas das Antilhas Holandesas.

O conjunto de documentos necessários pode variar, mas os básicos incluem:

  • Cópias autenticadas do passaporte (páginas de foto e assinatura).
  • Certificado confirmando antecedentes criminais limpos.
  • Documentos de verificação de endereço. por exemplo Conta de serviço público original.
  • CV ou currículo para executivos-chave e responsáveis ​​pela conformidade.
  • Documentação essencial (Termos de Serviço, etc.).

Para solicitar uma licença, as empresas devem baixar e preencher os seguintes três formulários digitalmente:

  • Formulário de Inscrição para Jogos Online.
  • Formulário de Informações Comerciais e Corporativas.
  • Formulário de Divulgação de Histórico Pessoal.

O próximo passo é enviar os documentos necessários para o portal. Depois disso, a análise dos documentos leva cerca de dois meses. Se for bem-sucedida, a empresa recebe uma licença para operar sob a jurisdição de Curaçao por um ano.

Em dezembro de 2023, o Ministro das Finanças de Curaçao revelou o novo custo da licença de jogos de Curaçao. As taxas específicas para o novo sistema LBH podem chegar a um total de 63.000 euros. As taxas totais, segundo a LOK, são de cerca de 55.000 euros. Em conclusão, uma licença de iGaming de Curaçao podeampliar o alcance geográfico de uma empresa e aumentar a confiança com jogadores e parceiros. No entanto, é importante acompanhar de perto as comunicações da CGA e se manter atualizado sobre os últimos desenvolvimentos, que provavelmente serão frequentes em um futuro próximo.