Casas de apostas esportivas e cassinos online conquistaram o Brasil nos últimos anos. O impacto foi tão profundo que o país alterou sua legislação duas vezes nos últimos seis anos. Em 2018, o presidente Michel Temer autorizou a oferta de sites de apostas esportivas no Brasil. Como resultado, os anúncios de apostas esportivas começaram a dominar a transmissão televisiva. Em 2023, o país permitiu que empresas privadas operassem apostas esportivas tanto online quanto em estabelecimentos físicos. Mas qual o tamanho do mercado brasileiro de apostas esportivas?
Quanto foi gasto no mercado brasileiro de apostas esportivas?
De acordo com estatísticas do Banco Central do Brasil (BC), os brasileiros gastaram mais de US$ 11 bilhões em apostas esportivas entre janeiro e novembro de 2023. Desse valor, US$ 8,9 bilhões foram gastos em apostas, enquanto US$ 2,2 bilhões foram gastos em taxas pagas a sites de apostas.
Esse número é, por exemplo, maior que o gerado pelas exportações brasileiras de carne bovina no mesmo período. O Brasil, um dos maiores exportadores do produto no mundo, arrecadou US$ 9,5 bilhões com o setor no ano passado, segundo a Secex (Secretaria de Comércio Exterior), vinculada ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
Estatísticas do mercado brasileiro de apostas esportivas
Segundo dados de uma pesquisa realizada pelo Datafolha em 5 de dezembro de 2023, por meio de mais de 2.000 entrevistas presenciais em 135 cidades do Brasil com pessoas maiores de 16 anos, 15% dos brasileiros já utilizaram sites de apostas pelo menos uma vez, sendo que 8% se declararam apostadores frequentes.
Em média, uma pessoa gastou R$ 263 por mês em apostas em 2023 - cerca de 20% do salário mínimo do período. Segundo o mesmo estudo, 30% dos apostadores gastam mais de R$ 100 por mês.
A pesquisa revelou ainda que a atividade é mais popular entre homens e jovens. Cerca de 21% dos homens afirmaram já ter apostado, enquanto entre as mulheres o número foi de 9%. Quase um terço dos que têm entre 16 e 24 anos já apostou pelo menos uma vez, mesmo sendo a prática ilegal para menores de 18 anos.
Quanto ao resultado das apostas, 51% dos entrevistados disseram ter perdido mais dinheiro do que ganhado. Por outro lado, 38% disseram que ganharam mais do que perderam, enquanto 10% disseram que os números foram semelhantes.
Legislação e regulamentação no Brasil
Como as apostas esportivas não eram regulamentadas no Brasil em 2023, as casas de apostas operavam em outros países onde eram legais. No ano passado, no entanto, US$ 7,1 bilhões retornaram ao país por meio de prêmios recebidos pelos apostadores.
- Aumentou a idade mínima para fazer apostas esportivas de 18 para 21 anos.
- Proibiu a publicidade ou qualquer tipo de publicidade direcionada a menores.
- Obrigou a verificação e validação das identidades dos apostadores.
- Obrigou as casas de apostas a implementar políticas para prevenir a lavagem de dinheiro esquemas e promover o jogo responsável.
Em 2023, o governo brasileiro também aprovou a Medida Provisória (MP) nº 1.182/2023, que altera a Lei 13.756/18. Veja abaixo o que mudou com a MP:
- Monitoramento: casas de apostas terão que comprar uma licença para operar no Brasil.
- Legalidade: empresas com licenças válidas poderão aceitar apostas relacionadas a eventos esportivos oficiais organizados por federações, ligas ou confederações.
- Impostos: apostadores com ganhos superiores a R$ 2.112 terão que pagar 30% de seus ganhos em impostos, que é a mesma alíquota dos prêmios de loteria. As casas de apostas, por sua vez, terão que pagar uma alíquota de 18% sobre a Receita Bruta de Jogos (RBG), que é a receita proveniente de todos os jogos disputados, descontados os prêmios pagos aos jogadores e os impostos incidentes sobre pessoas jurídicas. As empresas do setor, como qualquer outra, também terão que pagar os impostos brasileiros PIS, Cofins, Imposto de Renda, CSLL e ISS.
- Lavagem de dinheiro: as casas de apostas terão que implementar sistemas de monitoramento eficazes para prevenir a lavagem de dinheiro. Eles terão que enviar informações sobre os apostadores ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Considerando que, com uma população de mais de 215 milhões de pessoas, o Brasil é o sétimo país mais populoso do planeta, as mudanças em sua legislação abrem uma oportunidade de ouro para as casas de apostas. A inplaySoft, por exemplo, está preparada para atender clientes que desejam entrar no mercado brasileiro. A empresa possui KYC e verificações de documentos totalmente compatíveis em todo o mundo, inclusive no Brasil. Saiba mais sobre nós!